Histórico de versões
| Versão | Última atualização | |
|---|---|---|
| 1.0 | 3 de novembro de 2026 | Primeira versão publicada. |
1. Editor
A NovaFisko é um serviço prestado pela Novadesko. Não existe uma sociedade NovaFisko distinta: o editor, o prestador e a sua contraparte contratual é:
- Novadesko SRL, sociedade de direito belga
- Sede social: Rue de Boussoit 4, 7110 Maurage (La Louvière), Bélgica
- Número de empresa (Banco Central de Empresas, Banque-Carrefour des Entreprises: BCE) e IVA: BE 1018.192.568 (Registo das Pessoas Coletivas: RPM Hainaut, divisão de Mons)
- Telefone: +32 64 78 00 87
- E-mail geral: hello@novadesko.com
- Suporte NovaFisko: support@novafisko.com
- Privacidade e proteção de dados: privacy@novadesko.com
«NovaFisko» é uma marca e um nome de serviço da Novadesko SRL. As menções «NovaFisko» e «Novadesko» designam, portanto, o mesmo editor em todos os nossos documentos.
2. Diretor da publicação
Anthony BELLIA, na qualidade de representante da Novadesko SRL.
3. Alojamento
O sítio, a aplicação web e os dados dos processos são alojados na União Europeia por:
- OVH SAS (OVHcloud), 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França: servidores situados em França.
A lista completa dos prestadores técnicos consta da política de privacidade.
4. Serviços abrangidos
- o sítio de apresentação novafisko.com;
- a aplicação web app.novafisko.com e as aplicações NovaFisko para macOS, Windows, Linux, iOS e Android;
- a documentação docs.novafisko.com e a interface de programação api.novafisko.com.
A utilização destes serviços rege-se pelos termos e condições gerais de utilização e, no caso das assinaturas dos gabinetes, pelas condições de venda.
5. Propriedade intelectual
Todos os elementos dos serviços NovaFisko (software, código, textos, interfaces, logótipos, marcas, ilustrações, documentação) são propriedade exclusiva da Novadesko SRL ou dos seus parceiros e estão protegidos pelo direito de autor, pelo direito das marcas e por qualquer outro direito de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação ou difusão, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da Novadesko SRL. Os dados introduzidos pelos utilizadores continuam a ser propriedade destes (ver os termos e condições gerais de utilização).
6. Dados pessoais e cookies
O tratamento dos dados pessoais está descrito na política de privacidade e, quanto aos dados que os gabinetes confiam à NovaFisko, no acordo de subcontratação. Os cookies utilizados estão descritos na política de cookies.
7. Responsabilidade pelo conteúdo do sítio
A Novadesko SRL zela pela exatidão das informações publicadas em novafisko.com e docs.novafisko.com, sem poder garantir que estejam isentas de erros ou omissões. As informações contabilísticas e fiscais de caráter geral publicadas no sítio não constituem aconselhamento personalizado.
As ligações para sítios de terceiros são fornecidas a título informativo; a Novadesko SRL não exerce qualquer controlo sobre esses sítios e não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos.
8. Lei aplicável e foro competente
O presente aviso legal está sujeito ao direito belga. Qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais do círculo judicial da sede social da Novadesko SRL (Tribunal das Empresas de Hainaut, divisão de Mons: tribunal de l’entreprise du Hainaut, division Mons), sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.
9. Contacte-nos
Para qualquer questão relativa ao presente aviso legal: hello@novadesko.com ou por correio para Novadesko SRL, Rue de Boussoit 4, 7110 Maurage, Bélgica.
A versão francesa é a que faz fé. Version française